A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunidade tributária para templos religiosos, está prevista para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira da próxima semana. Deputados da bancada evangélica têm trabalhado em conjunto com a equipe econômica do Ministério da Fazenda para aprimorar o texto.
Uma das principais mudanças propostas é a retirada da isenção tributária para atividades de “geração de renda” das entidades religiosas, medida que foi aceita pelos parlamentares. O objetivo é garantir que apenas atividades relacionadas ao propósito essencial das igrejas se beneficiem da imunidade tributária.
O diálogo entre os grupos tem sido produtivo, e ajustes estão sendo feitos para garantir que a proposta atenda às necessidades tanto das instituições religiosas quanto do governo. A colaboração mútua tem sido fundamental para destravar a tramitação do texto.
É importante ressaltar que a proposta visa preservar a isenção de impostos para atividades filantrópicas e assistenciais promovidas pelas organizações religiosas, como creches, asilos e comunidades terapêuticas.
O deputado responsável pela relatoria da PEC destaca a importância das igrejas na sociedade, mencionando seu papel crucial no apoio a grupos vulneráveis e na oferta de serviços que muitas vezes o Estado não consegue prover.
O texto, que atualmente está em fase de negociações finais, passou pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e agora segue para votação em plenário. Por ser uma proposta de emenda à Constituição, requer aprovação em dois turnos, com ampla maioria dos votos, antes de ser encaminhada ao Senado Federal.
