Palmas Avança na Regularização Fundiária com Parceria Estratégica entre Sedurf e Semac
Iniciativa Conjunta Garante Segurança Jurídica e Inclusão Social para Moradores de Variadas Regiões da Capital
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária (Sedurf), em parceria com a Secretaria Extraordinária de Articulação Comunitária (Semac), está acelerando a regularização fundiária em Palmas, promovendo dignidade, segurança jurídica e desenvolvimento urbano sustentável para moradores de diversas quadras da cidade.
Estratégia Integrada para Titulação de Propriedades
O projeto visa agilizar a entrega de títulos de propriedade a famílias que residem há anos em áreas não regularizadas. Exemplo recente desse esforço foi a entrega de 602 Certidões de Matrícula no Setor Universitário e 562 nos Setores Vista Alegre e Belo Horizonte, em 31 de maio. O processo inclui:
- Mapeamento territorial
- Escuta ativa das comunidades
- Levantamento documental
- Mediação entre moradores e poder público
Impacto na Gestão Urbana e Inclusão Social
O secretário Israel de Melo (Sedurf) ressalta que a iniciativa reflete o compromisso da gestão municipal com um crescimento ordenado e justo:
"Esse resultado é fruto de um esforço coletivo, que não só valoriza as propriedades, mas também fortalece o planejamento urbano e o acesso a políticas públicas."
Já a secretária Ana Monteiro (Semac) destaca a participação popular como peça-chave do processo:
"Nossa missão é amplificar a voz das comunidades, assegurando que suas necessidades sejam atendidas. A regularização fundiária é um passo histórico para garantir direitos fundamentais aos moradores."
Benefícios da Regularização Fundiária em Palmas
A ação não só assegura direitos patrimoniais, mas também impulsiona:
✔ Melhoria na infraestrutura urbana
✔ Valorização imobiliária
✔ Acesso a serviços básicos e políticas públicas
Com essa iniciativa, Palmas reforça seu compromisso com uma cidade mais organizada, democrática e socialmente inclusiva, transformando realidades e assegurando um futuro mais estável para seus habitantes.
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