Senador Eduardo Gomes debate regulamentação de IA em pré-evento do Fórum Jurídico de Lisboa
O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, participou nesta terça-feira (1º de julho) de um painel preparatório para o XIII Fórum Jurídico de Lisboa, realizado no Auditório do Templo da Poesia, em Portugal. O evento, com o tema "Diálogos sobre Inovação e Direito", reuniu autoridades brasileiras e portuguesas para discutir os desafios jurídicos da transformação digital.
Debate sobre IA e Proteção de Direitos Fundamentais
No painel "Inovação e Confiança Digital na Área de IA: como regular para proteger direitos fundamentais", o senador Eduardo Gomes dividiu a mesa com o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, a professora Laura Schertel, a conselheira do CNJ Samara Castro e a mediação da jornalista Bárbara Baião. O ministro do STF Gilmar Mendes também marcou presença no encontro.
Como relator da regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, Gomes destacou a importância de alinhar a inovação tecnológica com a proteção jurídica:
"O Brasil está avançando na construção de um marco regulatório para a IA com responsabilidade. Eventos como este fortalecem o diálogo global sobre ética, transparência e segurança na aplicação dessa tecnologia."
XIII Fórum Jurídico de Lisboa: Democracia e Tecnologia em pauta
O Fórum Jurídico de Lisboa terá início oficial nesta quarta-feira (2 de julho) e segue até sexta (4), na Universidade de Lisboa, com o tema "O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente". O evento reunirá ministros do STF e STJ, governadores, parlamentares e líderes empresariais do Brasil e de Portugal.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, também integra a programação. O fórum é promovido pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e pelo Jusbrasil.
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