Regularização Fundiária no Setor Nova Esperança Beneficiará 400 Famílias em Paraíso do Tocantins
Projeto, com investimento de R$ 1 milhão, garante segurança jurídica e dignidade aos moradores.
A Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) recebeu, nesta terça-feira (6), representantes da Prefeitura de Paraíso do Tocantins para alinhar as etapas finais do processo de regularização fundiária no Setor Nova Esperança. A iniciativa, aprovada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai assegurar o direito real sobre os imóveis para cerca de 400 famílias após a conclusão dos trabalhos.
O encontro, liderado pelo secretário Ubiratan Carvalho, definiu os próximos passos para a licitação da empresa responsável pela execução do projeto. Com um investimento de R$ 1 milhão, a ação visa resolver uma demanda histórica da comunidade, proporcionando igualdade e reconhecimento legal às famílias que ocupam a região.
Parceria em Prol da Dignidade
A procuradora jurídica da Prefeitura de Paraíso, Andressa Coelho, destacou a importância da iniciativa:
"É uma conquista para o município, que aguardava há anos por essa regularização. O Governo do Estado, em parceria com a gestão do prefeito Celso Morais, está transformando sonhos em realidade, garantindo dignidade e direitos aos moradores."
Já o superintendente de Cidades e Desenvolvimento Urbano da Secihd, Bruno Mendes Queiroz, reforçou o compromisso da pasta:
"Estamos trabalhando com responsabilidade para oferecer segurança jurídica e melhor qualidade de vida às famílias do Nova Esperança."
Regularização Fundiária: Mais que Documentos, um Futuro Justo
O secretário Ubiratan Carvalho enfatizou o impacto social do projeto:
"Regularização fundiária vai além da papelada. É sobre respeito, justiça e a certeza de um futuro melhor para quem sempre lutou por seu lar. Com o apoio do governador Wanderlei Barbosa, seguiremos fortalecendo os municípios para construir um Tocantins mais desenvolvido e inclusivo."
Agora, a Secihd e a Prefeitura de Paraíso do Tocantins avançam na fase final do processo, assegurando que as famílias do Setor Nova Esperança tenham, em breve, a titulação definitiva de seus imóveis.
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