Nesta quarta-feira, 6 de março, diversas instituições públicas uniram-se em um evento promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em colaboração com o Ministério Público (MP), a Ordem dos Advogados do Brasil, a Polícia Militar (PM), a Secretaria da Mulher, a Secretaria da Segurança Pública, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica. Este evento foi organizado como parte das celebrações da Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas, em honra ao Dia Internacional da Mulher.
O debate, transmitido ao vivo pelo canal da Seduc no YouTube, concentrou-se em questões cruciais relacionadas aos direitos das mulheres. Entre os tópicos abordados estavam a cultura de paz, o combate à violência contra a mulher e a promoção da participação feminina em diversos setores, antes pouco acessíveis. Destacou-se, em especial, a relevância da Lei Maria da Penha como instrumento de proteção dos direitos das mulheres e o contexto social que motivou sua implementação.
A superintendente de Políticas Educacionais da Seduc, Márcia Brasileiro, ressaltou que a Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas tornou-se parte integrante do calendário oficial da rede estadual de ensino. Além disso, ela anunciou o início de um grupo de trabalho colaborativo, visando a implementação de um plano abrangente de ação ao longo do ano, abrangendo todo o território do Tocantins.
Durante o evento, diversas palestras foram proferidas por figuras proeminentes, cada uma abordando uma faceta importante dos direitos das mulheres. A professora Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas enfatizou a necessidade urgente de maior representação feminina na política, destacando a disparidade entre os sexos nos órgãos legislativos.
A servidora Mayana Araújo Cunha Tomain, do Tribunal de Justiça do Tocantins, discutiu os direitos das mulheres e a importância da Lei Maria da Penha, ressaltando a necessidade de respeito às mulheres em situações de vulnerabilidade, tanto no espaço público quanto no privado.
A major Flávia Roberta Pereira de Oliveira, da Polícia Militar, apresentou o trabalho realizado pela Patrulha Maria da Penha, destacando seu papel na proteção e assistência às mulheres em situação de violência doméstica.
Munique Teixeira Vaz, coordenadora do grupo de trabalho de enfrentamento ao discurso de ódio no âmbito do Ministério Público, discutiu o trabalho do Núcleo Maria da Penha e enfatizou a necessidade de iniciativas para garantir os direitos das mulheres.
A Dra. Gizella Magalhães Bezerra, representante do MP, abordou os direitos humanos das mulheres, ressaltando a centralidade da igualdade de gênero nos valores da Organização das Nações Unidas.
Por fim, a professora Graziela Tavares de Souza Reis, da UFT, discutiu os avanços e retrocessos na realidade das mulheres latino-americanas e caribenhas, destacando os desafios enfrentados pelas mulheres mais pobres na região.
O evento representou um importante passo para promover a conscientização e ações concretas em prol dos direitos das mulheres, reforçando a necessidade de uma abordagem abrangente e colaborativa para enfrentar questões de gênero e promover a igualdade.
