Procon Palmas apreende mais de 130 produtos vencidos em fiscalização
Operação foi motivada por denúncia anônima; órgão alerta para a importância de verificar a validade dos produtos
O Procon de Palmas realizou uma ação fiscal nesta quinta-feira (22) em um estabelecimento comercial da capital, resultando na apreensão de 133 itens com validade vencida. Entre os produtos apreendidos, destacam-se artigos de maquiagem com data de validade expirada há quatro anos.
De acordo com Cícero Neves, gerente de Fiscalização e Defesa do Consumidor, a operação foi iniciada após recebimento de denúncia anônima. “Nossa equipe constatou a comercialização de produtos com validade vencida desde 2021. Todos os itens foram retirados de circulação para garantir a segurança dos consumidores”, afirmou Neves.
O órgão municipal reforça a importância da participação da população no combate a práticas irregulares no comércio. A venda de produtos com validade vencida configura infração grave ao Código de Defesa do Consumidor, sujeita a penalidades legais.
Os consumidores podem denunciar irregularidades através dos canais oficiais do Procon Palmas:
- Telefone: (63) 99282-9640
- E-mail: superintendenciaprocon@palmas.to.gov.br
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