Prefeitura de Palmas Moderniza Procedimentos da Guarda Metropolitana com Foco em Direitos Humanos
Cooperação técnica entre GMP e Seirdh visa aprimorar abordagens policiais, garantindo dignidade e equidade em Palmas
A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e a Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para atualizar e qualificar o Procedimento Operacional Padrão (POP) da corporação. A iniciativa cumpre uma recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPE-TO), que demanda protocolos mais transparentes e respeitosos em ações policiais, especialmente para grupos vulneráveis, como a população negra, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.
Objetivo da Parceria
A colaboração prevê a formação de uma comissão interinstitucional para revisar os métodos de atuação da GMP, incorporando princípios de direitos humanos, equidade e diversidade. O objetivo é fortalecer abordagens mais humanizadas, em conformidade com legislações nacionais e internacionais.
Falas das Autoridades
Eduardo Azevedo, secretário da Seirdh, destacou a importância da medida:
"Esta cooperação reforça o compromisso da Prefeitura com uma cultura de paz e dignidade. A articulação entre órgãos públicos é essencial para garantir que a segurança urbana atue de forma técnica e inclusiva, protegendo os direitos de todos os palmenses."
Já o comandante da GMP, Gilmar Fernandes, ressaltou a relevância da parceria:
"A atualização do POP, com apoio da Seirdh, assegura que nossa atuação esteja cada vez mais alinhada aos princípios dos direitos humanos, consolidando uma segurança pública cidadã e eficiente."
Contexto Mais Amplo
Além da GMP, o MPE-TO também recomendou ajustes nos protocolos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado, indicando uma preocupação regional com práticas policiais mais justas e transparentes.
A medida consolida Palmas como um município que prioriza inovação e respeito aos direitos fundamentais em suas políticas públicas de segurança.
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