Palmas Pioneira em Iniciativa Nacional de Zoneamento Ambiental Municipal

A capital tocantinense se destaca como a primeira do Brasil a receber capacitação sobre o Zoneamento Ambientul Municipal (ZAM), no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR).

Capacitação Estratégica para Gestão Territorial

Agentes públicos de Palmas participaram da 1ª Oficina Participativa e Visita Guiada sobre o ZAM, promovida pelo Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), uma iniciativa interministerial coordenada pelo governo federal. O evento ocorreu na Casa do Empreendedor, nesta segunda-feira (12), com o objetivo de alinhar o planejamento urbano e ambiental do município.

O ZAM é um instrumento técnico essencial para orientar políticas públicas de uso do solo, tanto urbano quanto rural, com base na Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e no Decreto 4.297/2002, que regulamenta o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).

Adaptação às Mudanças Climáticas

A capacitação foi conduzida por Claudia Grossi, consultora do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e contou com a participação de representantes de diversas áreas, como meio ambiente, urbanismo, infraestrutura e Defesa Civil. O foco foi a adaptação do roteiro metodológico do ZAM à realidade de Palmas, incluindo a elaboração de um projeto de decreto para regulamentação do instrumento.

Loane Ariela Cavalcante, diretora de Mudanças Climáticas da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), destacou a importância do ZAM:

"Esse mecanismo nos permite identificar áreas vulneráveis às mudanças climáticas, como variações de temperatura e chuvas irregulares, permitindo ações preventivas para tornar a cidade mais resiliente."

Claudia Grossi, do MMA, reforçou a necessidade de integrar os impactos climáticos ao planejamento urbano:

"O ZAM é fundamental para direcionar medidas de mitigação, considerando as características ambientais de cada região."

Visita Técnica a Áreas Críticas

No período da tarde, os participantes realizaram uma visita técnica a pontos estratégicos da cidade, permitindo uma análise in loco dos desafios discutidos durante a oficina. A atividade contribuiu para uma avaliação mais precisa das necessidades locais.

Com essa iniciativa, Palmas se consolida como referência em gestão ambiental urbana, alinhando desenvolvimento sustentável e resiliência climática.