Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, surpreendeu nesta terça-feira, 9, ao declarar que o futuro do controverso Projeto de Lei (PL) 2630/2020, apelidado de PL da Mordaça, é incerto, afirmando que está “fadado a não ir a canto nenhum”.
Em uma coletiva com jornalistas, Lira anunciou a formação de um grupo de trabalho (GT) destinado a elaborar um novo texto sobre as regulamentações das redes sociais. Segundo ele, essa é a estratégia mais sensata, em acordo com os líderes partidários. Fontes indicam que a ideia de formar o GT partiu do próprio Lira, sendo bem recebida pelos parlamentares.
“Lira enfatizou que o caminho mais promissor reside na criação deste grupo de trabalho, que terá um prazo de 30 a 40 dias para apresentar um texto mais refinado para votação em plenário”, disse uma fonte.
O presidente da Câmara também mencionou a possibilidade de abordar o tema em conjunto com a regulamentação da inteligência artificial (IA), cujo projeto está em tramitação no Senado sob o comando do senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Lira afirmou que pretende envolver o senador nas discussões na Câmara.
Entretanto, ainda não está claro se o grupo de trabalho elaborará um projeto independente ou se o vinculará ao projeto da IA. O objetivo é consultar os senadores para entender a abrangência do projeto a ser votado.
“Vamos entrar em contato para ver se conseguimos, em um curto espaço de tempo, elaborar um texto que tenha chance de ser aprovado no plenário, evitando as disputas políticas e ideológicas que cercam o PL 2630”, continuou Lira.
Anteriormente, Lira e os líderes partidários discutiram o assunto em uma reunião na Residência Oficial da Câmara. Na ocasião, a ala governista buscava acelerar a tramitação do PL 2630, mas não obteve sucesso.
Ainda não foram definidos o relator e o presidente do grupo de trabalho, mas espera-se que essas escolhas sejam feitas nos próximos dias, após todos os partidos indicarem seus representantes.
Elon Musk Reacende o Debate sobre Regulação das Redes Sociais
No último fim de semana, o empresário Elon Musk trouxe à tona o debate sobre a regulação das redes sociais ao ameaçar desobedecer decisões judiciais relacionadas ao Twitter/X, plataforma de sua propriedade. Musk declarou que removeria todas as restrições impostas pela Justiça brasileira a perfis de usuários da plataforma.
No sábado, 6, o empresário questionou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, em seu perfil no Twitter/X, sobre as razões para a “censura excessiva” no Brasil, referindo-se ao conteúdo revelado pelos “Twitter Files”. No mesmo dia, Musk acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de praticar “censura agressiva”, alegando que isso parece “violar a lei e a vontade do povo do Brasil”.
