Tribunal do Júri irá julgar acusado por homicídio em Palmas após crime passional
O juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas, determinou que o homem acusado de assassinar Whalison de Sousa Andrade seja submetido a júri popular. O crime ocorreu na madrugada de 25 de dezembro de 2019, nas proximidades de um bar na quadra 1306 Sul, na capital tocantinense.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o homicídio teve motivação passional. O acusado e a vítima teriam tido uma discussão relacionada a um interesse amoroso que Whalison mantinha por uma irmã do réu. Após o desentendimento, o acusado chamou a vítima para uma conversa em privado e, em seguida, efetuou múltiplos disparos de arma de fogo. Whalison teve morte instantânea, atingido por quatro tiros.
Processo avança para o Tribunal do Júri
Na decisão judicial, o magistrado destacou que há provas materiais e indícios suficientes para encaminhar o caso ao Tribunal do Júri, conforme prevê o artigo 413 do Código de Processo Penal. O tribunal é competente para julgar crimes dolosos contra a vida.
Laudos periciais confirmaram que as lesões na vítima foram causadas por arma de fogo. Além disso, depoimentos de testemunhas e do próprio acusado reforçaram as evidências de autoria.
O juiz ressaltou que, nesta fase, não é necessária uma prova definitiva de culpa. A decisão final caberá ao júri, que avaliará se o acusado é culpado ou inocente e, em caso de condenação, definirá a possível existência de circunstâncias qualificadoras no crime.
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