Congresso revoga aumento do IOF: vitória para pequenas empresas e geração de empregos
Decisão protege micro e pequenos negócios e evita encarecimento do crédito e de produtos para o consumidor
Em uma movimentação crucial para a economia nacional, o Congresso aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025, revogando os efeitos dos decretos que elevavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida é um alívio para micro e pequenas empresas (MPEs), que representam a maior parcela da geração de empregos no país, e para a população, que seria diretamente impactada pelo aumento de custos.
MPEs e trabalhadores saem protegidos
Empresas vinculadas ao Simples Nacional, por exemplo, enfrentariam um salto nas alíquotas do IOF – de 0,88% para até 1,95% ao ano – enquanto outras empresas teriam um aumento ainda mais expressivo: de 1,88% para até 3,95% ao ano. O encarecimento do crédito poderia inviabilizar operações essenciais, como antecipação de recebíveis (risco sacado), prejudicando o fluxo de caixa das empresas.
O deputado Eli Borges (PL/TO), um dos parlamentares que se posicionaram a favor da revogação, destacou: “Não podemos permitir que o pequeno empresário pague a conta. Isso afeta toda a cadeia produtiva e, no fim, quem sofre é o trabalhador”.
Estabilidade econômica e proteção ao consumidor
Além de beneficiar as empresas, a suspensão do aumento do IOF é uma vitória para o consumidor, especialmente aqueles de menor poder aquisitivo, que sentiriam o impacto do repasse dos custos em produtos e serviços. A decisão ainda restaura segurança jurídica, evitando mudanças bruscas que atrapalham o planejamento financeiro de empresas em um cenário já desafiador.
Posicionamento firme em defesa da economia popular
A atuação de parlamentares como Eli Borges reforça o compromisso com a justiça tributária e o apoio aos empreendedores que sustentam a economia brasileira. A medida demonstra que é possível equilibrar as contas públicas sem sobrecarregar quem mais contribui para o crescimento do país.
Com a derrubada do aumento do IOF, o Congresso manda um sinal de esperança: políticas econômicas responsáveis podem e devem priorizar emprego, renda e desenvolvimento sustentável.
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