Câmara de Palmas debate projeto para ampliar direitos de pacientes com fibromialgia
A Câmara Municipal de Palmas analisa um projeto de lei e um requerimento apresentados pelo Coletivo SOMOS, com o objetivo de fortalecer os direitos e o atendimento a pessoas com fibromialgia no município. As propostas, lideradas pelo co-vereador Alexandre Peara, buscam maior visibilidade para a condição e políticas públicas eficientes.
Sessão Solene marca Dia Mundial da Fibromialgia
O Requerimento nº 69/2025 solicita a realização de uma Sessão Solene em 12 de maio, data que marca o Dia Mundial da Fibromialgia. O evento terá participação de especialistas, pacientes e associações, com debates sobre melhorias no suporte público. A iniciativa visa conscientizar a sociedade sobre os desafios enfrentados por quem convive com a doença.
Projeto de lei estabelece política municipal de proteção
Além da sessão, o Coletivo SOMOS protocolou um projeto de lei para criar a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. A proposta inclui:
✅ Atendimento especializado na rede pública de saúde
✅ Campanhas educativas para informar a população
✅ Capacitação de profissionais da área médica
✅ Inclusão no mercado de trabalho
✅ Reconhecimento da fibromialgia como condição de deficiência, garantindo acesso a benefícios
Tamira Maracaípe, representante de grupos de pacientes no Tocantins, como o GabFibro (com mais de 600 membros), destacou a importância da proposta: "Esse projeto trará reconhecimento, divulgação e suporte essencial para quem sofre com a doença, incluindo crianças e adultos."
Fibromialgia: uma doença invisível com impactos reais
Alexandre Peara reforçou a necessidade de políticas públicas: "A fibromialgia é uma doença invisível, mas seus efeitos são profundos. Queremos garantir dignidade, atendimento adequado e apoio no trabalho para esses pacientes."
O projeto também prevê parcerias com instituições públicas e privadas para viabilizar as ações propostas.
O que é fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome crônica que causa dor generalizada, fadiga, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas. Afeta principalmente mulheres e exige tratamento multidisciplinar, incluindo medicamentos, fisioterapia e acompanhamento psicológico.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 3% dos brasileiros têm fibromialgia. No Tocantins, estimativas apontam que pelo menos 800 pessoas já foram diagnosticadas.
A proposta do Coletivo SOMOS representa um avanço significativo na luta por direitos e qualidade de vida para os pacientes. Agora, o projeto segue para análise e votação na Câmara Municipal.
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