Projeto de Lei assegura ultrassonografia gratuita para gestantes no Tocantins

O Governo do Tocantins aprovou nesta quarta-feira, 3 de junho, o Projeto de Lei nº 732/2024, que garante acesso a ultrassonografia morfológica gratuita para gestantes na rede pública de saúde. A proposta, de autoria do deputado Léo Barbosa, aguarda sanção do Executivo para entrar em vigor.

Exame essencial para o acompanhamento gestacional

A ultrassonografia morfológica é um dos exames mais importantes durante a gravidez, permitindo:

• Detecção precoce de malformações congênitas
• Identificação de anomalias cardíacas e síndromes genéticas
• Avaliação do desenvolvimento fetal

O procedimento possibilita intervenções médicas oportunas e um acompanhamento mais preciso da gestação.

Dois períodos críticos para realização do exame

A legislação estabelece dois momentos fundamentais para a realização do exame:

Primeira ultrassonografia

Entre a 11ª e 14ª semana de gestação, com foco na medição da translucência nucal para avaliação de riscos cromossômicos.

Segunda ultrassonografia

Entre a 20ª e 24ª semana, para análise detalhada da morfologia fetal e desenvolvimento anatômico do bebê.

Ampliação do acesso à saúde materno-infantil

O projeto prevê a realização dos exames tanto na rede pública quanto em unidades conveniadas ao SUS, garantindo cobertura em todo o território tocantinense. A medida reforça o compromisso do estado com a redução de riscos gestacionais e a promoção de uma gravidez segura para todas as mulheres.