Relatório de Eduardo Gomes é Aprovado e Beneficia Municípios com Recursos Federais

Senador destaca compromisso municipalista após aprovação de projeto que libera verba para cidades

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17/06/2025), o relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) sobre o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 3/2025. A medida facilita o acesso dos municípios a recursos de emendas parlamentares – sejam individuais, de comissão ou de bancada – para complementar transferências da União aos Fundos Municipais.

Impacto para os Municípios

A decisão permitirá que prefeituras de todo o país ampliem investimentos em infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento urbano, sem burocracias excessivas. O senador Eduardo Gomes reforçou seu histórico de atuação em prol dos municípios:

"Essa aprovação reforça o compromisso que sempre tive como municipalista. O objetivo é garantir mais autonomia e agilidade para que as cidades apliquem os recursos onde mais precisam."

Próximos Passos

Com a aprovação no Plenário, o texto segue para análise em outras instâncias legislativas. Caso confirmado, os municípios poderão utilizar os recursos ainda em 2025, impulsionando projetos de impacto regional.

O que muda com a medida?
✅ Mais flexibilidade para aplicação de recursos federais
✅ Redução de entraves na transferência de verbas
✅ Fortalecimento financeiro das administrações municipais

A iniciativa reforça a descentralização de verbas públicas e deve beneficiar milhares de cidades brasileiras.