Projeto no Tocantins Fortalece Políticas Públicas para a Primeira Infância
Iniciativa do TCE em parceria com diversas instituições visa melhorar saúde, educação e direitos sociais de crianças de 0 a 6 anos.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Tocantins lançou, nesta terça-feira, o projeto “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas para as crianças na faixa etária de 0 a 6 anos. A iniciativa busca garantir acesso ampliado à saúde, educação, justiça e assistência social, impactando positivamente os indicadores sociais do estado.
União Entre Poderes e Municípios para Garantir Direitos
O projeto conta com a participação ativa dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de prefeitos, secretários estaduais, técnicos de saúde e educação, e representantes de organizações de defesa dos direitos infantis. A estratégia inclui a capacitação de gestores públicos em seis municípios-polo, visando implementar ações que beneficiem diretamente a primeira infância.
Entre as principais metas do projeto estão:
✔ Redução da mortalidade infantil e materna
✔ Ampliação da cobertura vacinal e acesso à saúde
✔ Aumento de vagas em creches públicas
✔ Fortalecimento de políticas sociais com apoio parlamentar
Durante o lançamento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), destacou o papel estratégico do Legislativo na promoção de ações em prol da primeira infância:
“Este é um pacto pelo futuro das nossas crianças. Projetos como este, que unem Poderes, prefeituras e entidades, são fundamentais para garantir um desenvolvimento pleno na fase mais crucial da vida.”
Selo Unicef 2025 e Palestras Inspiradoras
Além da apresentação do projeto, o evento marcou o lançamento do Selo Unicef 2025, uma certificação que reconhece os municípios comprometidos com os direitos de crianças e adolescentes.
A programação incluiu duas palestras estratégicas:
🔹 “A prioridade começa agora: crianças com vida plena – Futuro melhor”, ministrada por Vital Didonet, fundador da Rede Nacional da Primeira Infância.
🔹 “Mortalidade Infantil: principal indicador da primeira infância no Brasil”, conduzida pela pediatra Gabrielle Sevilha, especialista em saúde infantil.
Compromisso Coletivo por um Tocantins Melhor
A iniciativa representa um marco na articulação entre órgãos públicos e sociedade civil, reforçando que o atendimento integral à primeira infância é essencial para um futuro mais justo e com oportunidades para todos. O projeto alinha esforços intersetoriais e demonstra o compromisso do TCE e seus parceiros com o desenvolvimento sustentável do estado.
Para mais informações sobre a implementação das ações, acompanhe as atualizações das instituições envolvidas.
Deixe o seu Comentário